Aprovação Legislativa
Câmara do DF aprova Tarifa Zero para estudantes da rede pública
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 6 de julho de 2026, o projeto de lei que institui a Tarifa Zero...
Câmara do DF aprova militarização de escolas com apenas um voto contra
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que cria regras para o...
Câmara do DF aprova Conselho de Defesa do Idoso, mas depende de sanção de Ibaneis
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na última terça-feira o projeto de lei que cria o Conselho de Proteção e Defesa dos...
Câmara do DF aprova lei que restringe protesto de dívidas de água, luz e gás
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em 30 de junho de 2026 um projeto de lei que impõe limites rigorosos ao protesto...
CLDF aprova R$ 50 milhões em crédito rural em meio a crise fiscal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou três projetos de lei que modernizam o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural e autorizam crédito especial...
Câmara do DF aprova criação do Parque Lobo-Guará, mas ambientalistas temem ineficácia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 16 de junho de 2026, o projeto que cria o Parque Distrital Lobo-Guará, uma...
Conplan aprova revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo para Jardim Botânico e Taguatinga
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou na quinta-feira (11 de junho de 2026) as propostas de revisão...
Daniel de Castro propõe suspender edital da Terracap com contrapartidas de até R$ 180 mil em Vicente Pires
O deputado distrital Daniel de Castro (PP) protocolou na terça-feira, 02/06/2026, um projeto de decreto legislativo (PDL) na Câmara Legislativa do Distrito Federal...
Conplan aprova criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta
O Conselho de Planejamento do Distrito Federal (Conplan) aprovou por unanimidade, na quinta-feira, 28 de maio de 2026, as propostas de criação das...
Câmara do DF aprova prioridade em vacinação para doadores de sangue e órgãos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos o projeto de lei nº 1.015/2024 que concede prioridade a doadores cadastrados de...
