A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que cria regras para o funcionamento de escolas cívico-militares na região, com 19 votos favoráveis e apenas um contrário. A iniciativa, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL) e apoiada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), busca impor disciplina, hierarquia e patriotismo nas unidades de ensino, mas levanta questionamentos sobre a real necessidade de militarizar a educação pública. O texto agora segue para sanção do Executivo, ampliando um modelo que divide opiniões entre especialistas e pais de alunos.
Votação rápida e baixa resistência
O processo na CLDF ocorreu de forma acelerada, sem debates mais amplos que pudessem considerar os impactos de longo prazo nas escolas. Com a aprovação esmagadora, o projeto estabelece normas para gestão, organização escolar e atividades cívico-militares, priorizando hierarquia em detrimento de abordagens pedagógicas mais flexíveis. Críticos apontam que a medida pode limitar a autonomia dos estudantes e reforçar um ambiente de controle excessivo, sem evidências claras de que resolverá problemas estruturais da educação no Distrito Federal.
Modelo questionado apesar de alegações de sucesso
Segundo o deputado Roosevelt Vilela, o marco legal visa replicar experiências de outras regiões do país.
No entanto, a ênfase em civismo e patriotismo pode mascarar preocupações reais sobre a perda de foco em ensino crítico e inclusivo, especialmente em um cenário onde a participação social nas escolas já enfrenta desafios.Estamos garantindo um modelo de ensino que já se mostrou eficaz em diversas partes do país, com redução da evasão escolar, melhoria no desempenho dos alunos e maior segurança nas unidades de ensino.
Roosevelt Vilela
Com a sanção iminente, o Distrito Federal avança rumo a uma padronização que privilegia valores militares em detrimento de práticas democráticas no ambiente escolar. A ausência de maior resistência na votação não elimina os riscos de alienação de parte da comunidade educativa, que teme um retrocesso nas conquistas por uma educação mais participativa e menos hierarquizada.
