O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Frederick Wassef, advogado de Jair Bolsonaro (PL), a 1 ano e 9 meses de prisão em regime aberto por injúria racial. O caso remete a novembro de 2020, quando Wassef, em uma unidade da Pizza Hut no Píer 21, no Lago Sul, chamou uma atendente de “macaca” após reclamar do atendimento e da qualidade da pizza. Segundo os autos, ele ainda afirmou: “Você come o que te derem”. O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal, considerou que as provas confirmaram o insulto racista, que feriu a dignidade da vítima em razão da cor de sua pele. A sentença destacou o aumento da reprovabilidade da conduta devido à profissão de Wassef como advogado criminalista, o que lhe conferiria maior percepção da gravidade do ato.
Na decisão, o magistrado enfatizou que as circunstâncias do crime extrapolam o normal, pois a vítima, uma jovem negra, foi humilhada em seu ambiente de trabalho público, gerando cicatrizes emocionais evidentes, como medo e alteração de comportamento. O juiz classificou o delito como formal e doloso, com o propósito de denegrir a honra subjetiva da vítima, apoiado em depoimentos coesos de testemunhas, incluindo o gerente e outros funcionários. Wassef, em sua defesa, negou as ofensas e alegou ser vítima de uma “engenharia criminosa” por adversários políticos, mas o juiz rejeitou a alegação por falta de provas, apontando inconsistências nos depoimentos da defesa.
Apesar da condenação por injúria racial, Wassef foi absolvido das acusações de racismo e vias de fato relacionadas a um incidente anterior, em outubro de 2020, contra a mesma vítima, devido à insuficiência de provas, conforme pedido do Ministério Público. Como réu primário, a pena foi substituída por duas medidas restritivas de direitos, com possibilidade de recurso em liberdade, além do pagamento de R$ 6 mil em danos morais à vítima. Em nota, os advogados de Wassef afirmaram que buscarão a absolvição integral no Tribunal de Justiça, confiantes na prova dos autos.
