Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal estabelece a oferta mínima de três aulas semanais de Educação Física para todos os alunos do ensino fundamental e médio, tanto na rede pública quanto na privada. A proposta, de autoria do deputado distrital Martins Machado (Republicanos), busca garantir a regularidade pedagógica da disciplina e combater o sedentarismo precoce entre os estudantes. As aulas devem ser ministradas exclusivamente por professores licenciados em Educação Física.
O texto determina ainda que as atividades sejam adaptadas para incluir alunos com deficiência, sem possibilidade de substituição por eventos extracurriculares. A adequação ocorrerá de forma progressiva na rede pública, alinhando-se à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e à Lei Orgânica do Distrito Federal.
Requisitos para aplicação da medida
Professores licenciados serão responsáveis pelo planejamento e condução das aulas, assegurando que o conteúdo atenda às necessidades de todos os estudantes. A exigência vale para instituições públicas e privadas, ampliando o acesso a práticas corporais regulares no Distrito Federal.
Benefícios esperados para os alunos
A iniciativa visa promover a participação inclusiva e fortalecer a formação integral dos jovens por meio da Educação Física. Com a obrigatoriedade de três aulas semanais, espera-se reduzir índices de sedentarismo e melhorar a qualidade do ensino na disciplina.
