No dia 9 de julho de 2026, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios realizou uma reunião presencial para tratar da institucionalização da Unidade de Monitoramento e Fiscalização no TJDFT. O encontro também abordou o funcionamento da UMF no Conselho Nacional de Justiça e os mecanismos de acompanhamento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A iniciativa busca fortalecer a atuação em rede das unidades e garantir o cumprimento de determinações da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em consonância com o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos.
Durante a conversa, os participantes analisaram resoluções recentes do CNJ e definiram estratégias para alinhar procedimentos entre as diferentes instâncias. O foco esteve na troca de experiências práticas e na organização de ações de capacitação, incluindo a possibilidade de realizar um webinário para ampliar o alcance das discussões.
Objetivos da reunião
O principal propósito foi assegurar que as UMFs atuem de forma coordenada e que as decisões internacionais sejam efetivamente implementadas no âmbito local. A reunião reforçou a necessidade de padronizar rotinas de monitoramento para evitar descumprimentos e ampliar a transparência dos processos.
Temas debatidos no encontro
Entre os assuntos tratados estiveram a Resolução CNJ nº 544/2024 e a Resolução CNJ nº 364/2021, que orientam o trabalho das unidades. Os presentes discutiram ainda intercâmbio de boas práticas, alinhamento de fluxos internos e a realização de atividades formativas para servidores e magistrados envolvidos na fiscalização de decisões judiciais.
Participaram do encontro o desembargador Roberval Belinati, a juíza Leila Cury, o juiz Lucas Nogueira Israel e as servidoras Aliane Marques de Almeida e Vanessa Alves Monteiro. O grupo definiu próximos passos para consolidar a UMF no TJDFT e ampliar a integração com o CNJ.
