Renato Buranello, um dos advogados mais respeitados em direito rural no Brasil e sócio-fundador do VBSO Advogados, expressou preocupações sobre os impactos negativos das recuperações judiciais no agronegócio. Durante um painel promovido pela Agro Capitais, uma parceria entre CVM, IBDA (Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio) e IPA (Instituto Pensar Agropecuária), Buranello descreveu o cenário como uma “ressaca enorme”, destacando riscos de destruição coletiva devido à enxurrada de pedidos de recuperação judicial. Ele tem se esforçado para alertar magistrados de primeira instância e ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre as distorções provocadas por essas ações. Segundo o advogado, juízes que concedem tais recuperações acreditam estar protegendo os produtores rurais, mas na realidade criam externalidades negativas que se estenderão por várias safras, afetando todo o setor.
Buranello, que está à frente do IBDA, esclareceu que não é contra o uso da recuperação judicial por produtores rurais, mas critica o excesso de pedidos, muitos dos quais parecem padronizados e genéricos. Ele apontou que esses pedidos frequentemente seguem um modelo de “copia e cola”, citando crises e perdas de produção de forma idêntica, sem considerar variações específicas entre municípios ou produtores. “Se um município tem uma quebra maior e outro uma quebra menor? E o juiz cai nesse negócio”, questionou. O advogado também criticou o abuso por parte de colegas da advocacia, que prometem proteção ao patrimônio com pagamentos de apenas 20% a 30% das dívidas em até 15 anos, o que equivaleria a um perdão efetivo da dívida. Essa prática, segundo ele, compromete o sistema financeiro, que não consegue absorver tais perdas.
Além disso, o excesso de recuperações judiciais está inibindo inovações no financiamento do agronegócio. Buranello lamentou que, em vez de discutir estruturas de operações, títulos e avanços no setor, dedica 90% do seu tempo a debater recuperações judiciais, sinalizando uma irracionalidade no sistema. Ele enfatizou que a aplicação rigorosa das normas existentes poderia mitigar esses problemas, evitando que o agronegócio enfrente consequências prolongadas e prejudiciais para a economia rural brasileira.
