A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos, na terça-feira dia 25, o projeto de lei que institui uma sala reservada para crianças e adolescentes vítimas de violência no Instituto Médico Legal do DF. A medida, de autoria do deputado Hermeto, agora depende da sanção do governador Ibaneis Rocha e surge em meio a críticas recorrentes sobre o tratamento inadequado dispensado às vítimas durante exames de corpo de delito. Apesar da aprovação, o cenário atual continua marcado por estruturas precárias que agravam o sofrimento de quem já enfrentou traumas graves.
Deficiências persistentes no atendimento
O projeto busca oferecer um ambiente mais acolhedor e profissionais capacitados para evitar a revitimização das crianças e adolescentes durante os procedimentos no IML. No entanto, a demora na aprovação e a ausência de investimentos anteriores revelam uma negligência histórica do poder público em relação à proteção de menores em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal. Enquanto o texto tramitava, relatos de atendimentos desumanos continuavam a surgir, expondo falhas estruturais que colocam em risco a recuperação emocional das vítimas.
Próximos passos e desafios futuros
Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora para análise do governador Ibaneis Rocha, que tem a palavra final sobre a criação da sala especializada. Especialistas alertam que, sem recursos adequados e capacitação contínua, a nova estrutura pode não cumprir seu objetivo principal de proporcionar segurança e acolhimento. A iniciativa, embora bem-vinda, não resolve de imediato os problemas acumulados de um sistema que historicamente priorizou a burocracia em detrimento do bem-estar das crianças.
Essa sala vai proporcionar um ambiente mais seguro e menos traumático para as crianças que já sofreram violência
Hermeto
