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Governadora Celina Leão sanciona lei que redimensiona Polo de Cinema do DF para regularizar assentamento

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Vista do Polo de Cinema no DF, com edifícios modernos e equipamentos de filmagem, representando lei de redimensionamento para regularizar assentamento.
Vista do Polo de Cinema no DF, com edifícios modernos e equipamentos de filmagem, representando lei de redimensionamento para regularizar assentamento.

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), sancionou no sábado, 9 de maio de 2026, um projeto de lei que redimensiona a área do Polo de Cinema e Vídeo do DF, abrindo caminho para a regularização fundiária do Assentamento José Wilker. A cerimônia ocorreu no Pólo de Cinema – Grande Otelo, em Sobradinho, DF, e atende a demandas históricas de famílias assentadas na região. O projeto, aprovado pela Câmara Legislativa, unifica propostas do deputado Wellington Luiz (MDB) e do Poder Executivo, revogando uma norma de 2002 que reservava 400 hectares ao Polo.

Detalhes do redimensionamento

O novo marco legal reduz a área do Polo de Cinema e Vídeo do DF para apenas 16 hectares na Fazenda Sobradinho Mogi. Com isso, o restante da terra é destinado à regularização fundiária, beneficiando diretamente as famílias do Assentamento José Wilker. Essa mudança revoga a legislação anterior e resolve conflitos com o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), promovendo uma solução equilibrada entre desenvolvimento cultural e direitos fundiários.

O projeto de lei complementar (PLC 98/2026) foi elaborado para superar entraves históricos de terra na região. Deputados distritais e o Governo do Distrito Federal colaboraram no processo, garantindo que a proposta atendesse às necessidades de todas as partes envolvidas. Essa iniciativa reflete um esforço conjunto para modernizar a infraestrutura do Polo, ao mesmo tempo em que prioriza a estabilidade das comunidades rurais.

Impactos e perspectivas futuras

A regularização fundiária do Assentamento José Wilker representa um avanço significativo para as famílias afetadas, que há anos enfrentam inseguranças jurídicas sobre suas terras. Com a redução da área reservada ao Polo, o Governo do Distrito Federal planeja investir em infraestrutura moderna para o setor audiovisual, fomentando o crescimento econômico e cultural na capital. Essa medida não apenas resolve disputas antigas, mas também pavimenta o caminho para projetos sustentáveis na Fazenda Sobradinho Mogi.

Especialistas veem nessa sanção uma oportunidade para equilibrar preservação ambiental e desenvolvimento urbano no DF. O envolvimento de figuras como o deputado Wellington Luiz e a governadora Celina Leão destaca a importância da cooperação política nessa conquista. À medida que o Distrito Federal avança, iniciativas como essa fortalecem a governança fundiária e apoiam setores estratégicos como o cinema e o vídeo.

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