Cerca de 70 magistrados e servidores da Justiça da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) iniciaram nesta semana um treinamento híbrido para o uso da Plataforma Socioeducativa (PSE). A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visa substituir o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) pela nova ferramenta. O treinamento ocorre de 7 a 10 de abril de 2026, com ativação oficial da PSE prevista para o dia 10, marcando um avanço na gestão de informações no sistema socioeducativo.
Detalhes do treinamento
O programa adota um formato híbrido, combinando atividades presenciais e online via Microsoft Teams. As sessões acontecem no auditório da Justiça da Infância e da Juventude, no Laboratório da Escola de Formação Judiciária (EJUD) do TJDFT. Formadores do CNJ e do PNUD ministram aulas teóricas e práticas sobre o sistema socioeducativo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o uso efetivo da PSE.
Participam magistrados e servidores da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE), da 2ª Vara da Infância e da Juventude (2ªVIJ) e da Assessoria de Cooperação e Integração Judiciária (ACIJ). A desembargadora Nilsoni de Freitas e a juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, da VEMSE, destacam a importância dessa capacitação para otimizar processos judiciais.
Benefícios da nova plataforma
A PSE surge como uma solução moderna para gerenciar informações de forma mais qualificada, otimizando a atuação das unidades judiciárias. Ela promete produzir dados confiáveis sobre o sistema socioeducativo, facilitando o planejamento de políticas públicas e o monitoramento de medidas aplicadas. Além disso, fortalece a proteção de direitos de adolescentes em conflito com a lei.
A nova plataforma vai permitir uma gestão mais qualificada das informações e otimizar a atuação das unidades judiciárias. Ela também vai contribuir com a produção de dados mais confiáveis sobre o sistema socioeducativo. Isso vai permitir melhorar o planejamento de políticas públicas e o monitoramento das medidas aplicadas e ainda fortalecer a proteção de direitos.
Essa transição integra o Programa Fazendo Justiça, uma iniciativa do CNJ e PNUD que busca aprimorar o sistema de justiça brasileiro. Com a ativação em 10 de abril, o TJDFT se posiciona na vanguarda da inovação judiciária, promovendo eficiência e transparência no tratamento de casos socioeducativos.
