A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/25, que modifica a reforma tributária para incluir os cogumelos na lista de produtos hortifrutigranjeiros com isenção total do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa medida equipara o tratamento tributário dos cogumelos ao de frutas, legumes e verduras, garantindo 100% de isenção das alíquotas para os produtores. O relator do projeto, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), destacou que a iniciativa fortalece a segurança alimentar e nutricional, incentivando o consumo de opções saudáveis e acessíveis. Para um público jovem que valoriza hábitos alimentares equilibrados, isso pode significar mais opções nutritivas no dia a dia, como em refeições rápidas ou lanches escolares.
O autor da proposta, deputado Marcio Alvino (PL-SP), enfatizou o potencial econômico e nutricional dos cogumelos, que são ricos em proteínas e têm baixo valor calórico, contribuindo para uma dieta saudável. Ele mencionou que o mercado global de cogumelos movimenta cerca de US$ 50 bilhões por ano, e a isenção tributária pode elevar a competitividade dos produtos nacionais. Além disso, Alvino lembrou que alguns municípios já incorporam cogumelos em merendas escolares e programas sociais, o que pode se expandir com custos menores. Essa aprovação reflete uma atenção maior à inovação na agricultura, alinhada a tendências globais de sustentabilidade e bem-estar.
Agora, o texto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário da Câmara. Se aprovado, ainda precisará do aval do Senado Federal para virar lei, abrindo portas para um setor em crescimento que beneficia tanto produtores quanto consumidores jovens em busca de alternativas alimentares.
