O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada nesta segunda-feira (22/12), a concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos. A medida foi justificada pela “grave situação de saúde” do militar, diagnosticado com demência mista, que inclui componentes de Alzheimer e vascular. De acordo com a decisão, a condição é considerada grave, progressiva e irreversível, o que influenciou diretamente na alteração do regime de cumprimento de pena. Heleno, que se apresentou espontaneamente para cumprir a condenação, não demonstra risco de fuga, conforme destacou o ministro na argumentação.
A saída da unidade prisional está condicionada a uma série de restrições rigorosas. Entre elas, destaca-se a instalação imediata de uma tornozeleira eletrônica para monitoramento contínuo. Além disso, Heleno deve entregar seus passaportes, terá o porte de arma suspenso e está proibido de utilizar redes sociais ou aparelhos celulares. Essas imposições visam garantir o cumprimento da pena em domicílio sem comprometer a segurança pública ou o processo judicial em andamento.
A decisão reflete a análise do STF sobre casos que envolvem saúde debilitada de condenados idosos, equilibrando aspectos humanitários com as exigências legais. O general, figura proeminente na reserva das Forças Armadas, agora cumpre as determinações em sua residência, sob vigilância eletrônica, enquanto o caso prossegue no âmbito jurídico.
