A equipe econômica do governo anunciou uma redução no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, passando de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Desse total, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. A diminuição no bloqueio ocorreu principalmente devido ao cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir gastos obrigatórios, além de uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios. Já o contingenciamento, que antes era zero, foi necessário por causa da piora na projeção do resultado fiscal deste ano, com o déficit primário projetado em R$ 34,3 bilhões, superando o limite de R$ 31 bilhões permitido pela meta de déficit zero com tolerância.
O bloqueio é uma medida adotada quando os gastos previstos excedem o limite do arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento surge em casos de frustração de receitas e risco de descumprimento da meta. O aumento no déficit decorre principalmente do desempenho das estatais e de uma revisão para baixo na receita líquida, estimada em queda de R$ 1 bilhão. O relatório também atualizou projeções para receitas e gastos ao longo de 2025, destacando impactos positivos de medidas aprovadas no Congresso, como compensações tributárias indevidas, o Atestmed e o seguro-defeso, que devem gerar um alívio fiscal de cerca de R$ 15 bilhões neste ano. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o contingenciamento para perseguir o piso da meta de R$ 31 bilhões, ampliando a flexibilidade orçamentária, embora a decisão do ministro Benjamin Zymler ainda precise ser julgada pelo plenário.
O detalhamento dos valores por ministério virá no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para 30 de novembro, e inclui uma liberação parcial de recursos, como a redução de R$ 501 milhões na contenção do Poder Executivo e R$ 149 milhões em emendas parlamentares. No geral, o volume total de recursos congelados caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, representando um alívio de R$ 644 milhões, o que reflete esforços para equilibrar as contas públicas em meio a desafios econômicos.
